O termo de colaboração terá por objeto a articulação, integração e intercâmbio institucional entre os partícipes, visando à execução do “PROJETO COZINHAS SEMI-INDUSTRIAIS DE PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, aprovado no Convênio 19.16.2004.0103497/2023-49, para assegurar a proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Envio de propostas pelas OSCs. 17/04/2024 a 26/04/2024